Segurança jurídica: tudo que você precisa saber

Quando você inaugura um empreendimento, automaticamente as portas das questões judiciais com as quais você precisa lidar são abertas. Mas o que acontece quando o empreendedor não possui conhecimento ou preparo em direito?

Provavelmente os transtornos com o poder público e funcionários aparecem sem aviso. Sendo assim, o acesso à assessoria jurídica faz toda a diferença em cenários como este.

Quer saber mais sobre os benefícios de contar com segurança jurídica na sua empresa? Continue lendo para blindar a sua marca contra deslizes judiciais!

O que é segurança jurídica?

Segurança jurídica trata-se de um princípio que confere maior previsibilidade e estabilidade às relações humanas e corporativas. Garante, por exemplo, que uma nova lei não prejudique situações já consolidadas sob a vigência de uma lei anterior.

Em resumo, ela busca maior clareza e compreensão de direitos e deveres e de suas aplicações a longo prazo. Dessa forma, é uma ferramenta que favorece a tomada de decisões de todos sobre como se portar. Além disso, também prevê, aproximadamente, as consequências futuras de atos praticados no presente.

Ou seja, segurança jurídica nada mais é do que a utilização do Direito como instrumento de orientação, proteção e tranquilidade. No âmbito institucional, significa a prática de atos e a realização de investimentos livres de surpresas abruptas e incoerências.

Quais são os benefícios que a segurança jurídica pode proporcionar à minha empresa?

A segurança jurídica está intrinsecamente ligada a promover benefícios ao seu portador. Tanto que, apenas pela própria descrição do serviço, já é possível identificar diversas vantagens. Ainda assim, é possível listar múltiplos outros motivos para adotá-la. São eles:

• Vantagem competitiva;

• Preparação para se antecipar a problemas;

• Maior solidez e valor aos olhos do mercado;

• Melhora no planejamento estratégico;

• Melhora na performance e produtividade;

• Conformidade com as normas internacionais, requisitos legais e regulatórios pertinentes;

• Melhora na governança;

• Melhora na confiança das partes interessadas;

• Melhora na eficácia e eficiência operacional;

• Melhora no desempenho em saúde e segurança, bem como a proteção do meio ambiente;

• Melhora na prevenção de perdas e gestão de incidentes;

• Diminuição de perdas;

• Melhora na aprendizagem organizacional;

• Desenvolvimento de uma mentalidade de risco na rotina operacional;

• Aumento na resiliência da organização.

Por essas razões o cenário ideal de toda organização envolve a segurança jurídica. Isto porque ela traz inúmeras vantagens para o crescimento do negócio. O que este serviço traz de benefícios tem relação direta com a consultoria jurídica responsável pela sua elaboração. Por isso, uma boa contratação dita o crescimento da empresa.

A Pontual Juris oferece uma equipe ao seu dispor especificamente dedicada e atenta às mudanças na lei vigente. Estamos preparados para administrar litígios da melhor maneira possível. Assim, você pode investir mais tempo nas atividades-chave do negócio e economizar com problemas que podem ser evitados.

Quer garantir tudo isso? Entre em contato conosco para conhecer nossos serviços.


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